O que define a necessidade, não é só o tamanho da obra
O fator decisivo é o tipo de intervenção e a proximidade com os imóveis vizinhos — não a metragem ou o valor total da obra.
Reformas com escavação ou reforço de fundação
Mesmo em obras de reforma, atividades como escavação para uma piscina ou reforço de fundação apresentam risco de dano comparável ao de uma construção nova de maior porte.
Proximidade da divisa como fator de risco
Quanto mais próxima da divisa a intervenção, maior o risco potencial — mesmo obras pequenas, quando bem coladas ao imóvel vizinho, merecem essa precaução.
Quando uma obra pequena pode dispensar o laudo cautelar
Reformas internas, sem escavação, demolição ou alteração estrutural, e distantes da divisa, costumam representar risco baixo o suficiente para dispensar o laudo — mas essa avaliação também deve ser técnica, não uma suposição.
